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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
868 atos · página 36 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.425, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
ATO DE PESSOAL Nº 91, DE 7 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
ATO SEGEP.PR Nº 75, de 7 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Diretoria de Pessoal
PORTARIA GP nº 289, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
PORTARIA GP Nº 799, DE 9 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
PORTARIA CRMV-GO Nº 46, de 19 de junho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás
PORTARIA CRO-DF Nº 76, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
Portaria COREN-PR Nº 1.142, DE 6 DE julho DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
PORTARIA CRM-MG SEI Nº 75, DE 6 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 215, DE 8 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 22, de 3 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região
PORTARIA COREN/MA Nº 678, de 8 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
PORTARIA COREN-RN Nº 440, DE 6 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 40/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Editais e Avisos › Ministério dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 41/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Editais e Avisos › Ministério dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 42/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Editais e Avisos › Ministério dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 43/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Editais e Avisos › Ministério dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 44/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Editais e Avisos › Ministério dos Povos Indígenas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 45/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Editais e Avisos › Ministério dos Povos Indígenas