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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 2.026, DE 6 DE julho DE 2026
Retifica a área do Projeto de Assentamento Tabajara, código SIPRA RO0054000, localizado no município de Machadinho D'Oeste, no estado de Rondônia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.008, DE 3 DE julho DE 2026
Criação do Projeto de Assentamento Valmir 'Bill' Rodrigues Chaves, código SIPRA MA1024400, localizado no município de Chapadinha, no estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional SR(12)MA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA N° 2.001, DE 03 DE JULHO DE 2026
Retifica área e a capacidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Boa Esperança, Código SIPRA MT0955000, Localizado no município de Novo Mundo, no Estado do Mato Grosso.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.009, DE 3 DE julho DE 2026
Criação do Projeto de Assentamento Fernando dos Santos Araújo, localizado no município de Chapadinha, no Estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional SR(12)MA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.027, DE 6 DE julho DE 2026
Retifica a área e a matrícula do Projeto de Assentamento Surubim, código SIPRA RN0156000, localizado no município de Poço Branco, no estado do Rio Grande do Norte.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.037, DE 6 DE julho DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Lelia Gonzales, código SIPRA MA1021800, localizado no município de Duque Bacelar, estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
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Portaria Nº 2.028, DE 6 DE julho DE 2026
Retifica área de Projeto de Assentamento Sagrada Família, código SIPRA RO0142000, localizado no município de São Francisco do Guaporé, no Estado do Rondônia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.038, DE 7 DE julho DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Clarice Herzog, código SIPRA MA1022100, localizado no município de Duque Bacelar, estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
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Portaria Nº 2.039, DE 7 DE julho DE 2026
Retifica a área do Projeto de Assentamento Cachoeira Grande, código SIPRA PE0359000, localizado no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.033, DE 6 DE julho DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Tereza de Benguela, código SIPRA MA1023800, localizado no município de Caxias, no estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
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Portaria Nº 2.040, DE 7 DE julho DE 2026
Cria do Projeto de Assentamento Ivone Lara, Código SIPRA MA1022300, localizado no município de Duque Bacelar, estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.042, DE 7 DE julho DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Antonieta de Barros, código SIPRA MA1021200, localizado no município de Buriti, estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.044, DE 7 DE julho DE 2026
Aprova a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) - Território Pesqueiro Enxu-Queimado código SIPRA RN0342000, localizado no município de Pedra Grande, no estado do Rio Grande do Norte.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.043, DE 7 DE julho DE 2026
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de São Sebastião, localizada nos municípios de Patos de Minas e Presidente Olegário, no Estado de Minas Gerais.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.046, DE 9 DE julho DE 2026
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Quilombo, localizada no município de Minas Novas, no Estado de Minas Gerais.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.045, DE 7 DE julho DE 2026
Retifica a área e a denominação do Projeto Fundo e Fecho de Pasto Alagadiço do Henrique, código SIPRA BA0677000, localizado no município de Campo Formoso, no estado da Bahia.
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