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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SERES/MEC Nº 340, DE 8 DE JULHO DE 2026 (*)
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 342, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 343, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 344, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 345, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 346, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 347, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 348, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 349, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 350, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 351, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.889 - GAB/REI/IFPI, de 7 de julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES/Nº 156, DE 3 DE JULHO DE 2026
Regulamenta o Núcleo de Direitos Humanos e Saúde - NuDHS, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde desta Universidade.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
PORTARIA SERES/MEC Nº 352, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.471, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA Nº 771, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe