PORTARIA SERES/MEC Nº 346, DE 9 de julho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 346, DE 9 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202321648 PEDAGOGIA (Licenciatura) 180 (cento e oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA ANTÔNIO PASCHOAL, 1954, JARDIM SÃO JOSÉ, SERTÃOZINHO/SP 2 202321530 FILOSOFIA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS FUNDACAO SAO MIGUEL ARCANJO RUA B-10, QD. 10, LTS. 13, 14, 15 E 16, 580, RUA B10, CIDADE JARDIM, ANÁPOLIS/GO 3 202321610 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE DE GUARANTÃ DO NORTE UNIFAMA - UNIAO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA RUA JEQUITIBÁ, 40, , AEROPORTO, GUARANTÃ DO NORTE/MT 4 202321525 FILOSOFIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA ASSOCIACAO JESUITA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (AJEAS) AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, 2.127, , PLANALTO, BELO HORIZONTE/MG 5 202321505 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FACULDADES INTEGRADAS DE BOTUCATU UNIFAC ASSOCIACAO DE ENSINO DE BOTUCATU AVENIDA LEONARDO VILLAS BOAS, 351, VILA NOVA BOTUCATU, BOTUCATU/SP 6 202321604 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) Faculdades Integradas de Jahu FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU RUA TENENTE NAVARRO, 642, CHACARA MIRAGLIA, JAÚ/SP 7 202321528 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ INSTITUICAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE IVAIPORA AVENIDA MINAS GERAIS, 651, , CENTRO, IVAIPORÃ/PR 8 202321694 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 50 (cinquenta) FACULDADE SOUZA MARQUES FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES AVENIDA ERNANI CARDOSO, 335/345, CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ 9 202321495 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 30 (trinta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS 10 202321481 GEOGRAFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS 11 202321482 HISTÓRIA (Licenciatura) 60 (sessenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS 12 202321493 MATEMÁTICA (Licenciatura) 111 (cento e onze) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS 13 202321484 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS 14 202321549 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 20 (vinte) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO 15 202321497 GEOGRAFIA (Licenciatura) 25 (vinte e cinco) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO 16 202321499 LETRAS (Licenciatura) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA AV.02 (ROTARY CLUB), 3756, SETOR 10, QUADRA 1, LOTE ÚNICO, JARDIM SOCIAL, VILHENA/RO 17 202321699 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO 18 202321501 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA RUA RIO AMAZONAS, 351, , JARDIM DOS MIGRANTES, JI-PARANÁ/RO 19 202321500 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO 20 202321498 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA RUA RIO AMAZONAS, 351, , JARDIM DOS MIGRANTES, JI-PARANÁ/RO 21 202321720 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 20 (vinte) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO FACULDADES CATOLICAS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ 22 202321671 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 20 (vinte) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO FACULDADES CATOLICAS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ 23 202321557 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300, CAMPUS D. IDILIO JOSE SOARES, VILA MATHIAS, SANTOS/SP 24 202321686 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 70 (setenta) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300, CAMPUS D. IDILIO JOSE SOARES, VILA MATHIAS, SANTOS/SP 25 202321684 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA 26 202321612 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 260 (duzentas e sessenta) UNIVERSIDADE CESUMAR VITRU EDUCACAO S.A. AVENIDA GUEDNER, 1610, , JARDIM ACLIMAÇÃO, MARINGÁ/PR 27 202321599 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 450 (quatrocentas e cinquenta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP 28 202321628 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA RODOVIA MUNICIPAL JACOB DELLA MEA, S/N, KM 5,6, PARADA BENITO, CRUZ ALTA/RS 29 202321511 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE DE CUIABÁ PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. AVENIDA MANOEL JOSÉ DE ARRUDA, 3100, UNIC - BEIRA RIO I (SEDE), JARDIM EUROPA, CUIABÁ/MT 30 202321641 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES OLIVEIRA, 201, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, FRANCA/SP