PORTARIA SERES/MEC Nº 347, DE 9 de julho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 347, DE 9 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a 3que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202321581 MATEMÁTICA (Licenciatura) 70 (setenta) UNIVERSIDADE DE SOROCABA FUNDACAO DOM AGUIRRE RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP 2 202321606 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE DE UBERABA SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE AVENIDA NENÊ SABINO, 1801, SANTA MARTA, 1.801, CAMPUS UNIVERSITÁRIO II, SANTOS DUMONT, UBERABA/MG 3 202321693 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 96 (noventa e seis) UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AVENIDA AVELINO TALINI, 171, , UNIVERSITÁRIO, LAJEADO/RS 4 202321657 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA DA CONCEIÇÃO, 131, NITERÓI II, CENTRO, NITERÓI/RJ 5 202321656 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ESTRADA DO GALEÃO, 5800, ILHA DO GOVERNADOR, GALEÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 6 202321722 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/>AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/> 7 202321687 MÚSICA (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRAÇA VISCONDE SINIMBU, 206, ESPAÇO CULTURAL UNIVERSITÁRIO, CENTRO, MACEIÓ/AL 8 202321673 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO 9 202321658 PEDAGOGIA (Licenciatura) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PRAÇA UNIVERSITÁRIA, S/N, , SETOR UNIVERSITÁRIO, GOIÂNIA/GO 10 202321540 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA AVENIDA BPS, 1303, CAMPUS PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES SEABRA, PINHEIRINHO, ITAJUBÁ/MG 11 202321556 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 12 202321544 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS TREVO ROTATÓRIO PROFESSOR EDMIR SÁ SANTOS, S/N, , UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, LAVRAS/MG 13 202321494 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 14 202321489 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO, CORUMBÁ/MS 15 202321550 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS 16 202321492 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS 17 202321644 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 18 202321474 FÍSICA (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 19 202321478 GEOGRAFIA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS 20 202321485 GEOGRAFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS 21 202321479 HISTÓRIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS 22 202321486 HISTÓRIA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS 23 202321700 LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 24 202321709 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO, CORUMBÁ/MS 25 202321691 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 163, CÂMPUS DE AQUIDAUANA - CPAQ I, CENTRO, AQUIDAUANA/MS 26 202321696 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS 27 202321674 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 28 202321491 MATEMÁTICA (Licenciatura) 55 (cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS 29 202321475 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 30 202321551 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS 31 202321477 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 32 202321552 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS 33 202321487 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS 34 202321480 PEDAGOGIA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO, CORUMBÁ/MS 35 202321476 QUÍMICA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS 36 202321553 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 70 (setenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS