PORTARIA SERES/MEC Nº 344, DE 9 de julho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 344, DE 9 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora 1 202504685 FILOSOFIA (Licenciatura) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. 2 202505553 RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA 3 202505479 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE CEUMA CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR 4 202505477 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE CEUMA CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR 5 202505079 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA 6 202505046 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 7 202505036 CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico) 450 (quatrocentas e cinquenta) UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA 8 202505067 GESTÃO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Tecnológico) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 9 202505054 MÚSICA (Licenciatura) 210 (duzentas e dez) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 10 202504937 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 11 202504938 HISTÓRIA (Licenciatura) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 12 202505140 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 13 202505139 TECNOLOGIA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 14 201927001 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE POTIGUAR APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA 15 202504986 CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico) 750 (setecentas e cinquenta) UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA 16 202504908 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 250 (duzentas e cinquenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 17 202504920 FÍSICA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 18 202504914 INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 19 202504912 MATEMÁTICA (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 20 202504916 QUÍMICA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 21 202504919 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 22 202505002 SOCIAL MEDIA (Tecnológico) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 23 202505444 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE VILA VELHA SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A 24 202504992 FOTOGRAFIA (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE VILA VELHA SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A