PORTARIA SERES/MEC Nº 348, DE 9 de julho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 348, DE 9 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202321679 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR 2 202321515 PEDAGOGIA (Licenciatura) 75 (setenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR 3 202321645 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC 4 202321708 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 70 (setenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA, FORTALEZA/CE 5 202321692 LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA, FORTALEZA/CE 6 202321473 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 71 (setenta e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ 7 202321472 PEDAGOGIA (Licenciatura) 101 (cento e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ 8 202321554 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA LEANDRO RIBEIRO, S/Nº, CENTRO, BRAGANÇA/PA 9 202321682 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BIOLOGIA MARINHA (Bacharelado) 10 (dez) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 10 202321702 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BIOLOGIA VEGETAL (Bacharelado) 10 (dez) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 11 202321721 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/> 12 202321626 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN 13 202321690 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ 14 202321707 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 92 (noventa e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ 15 202321465 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 290 (duzentas e noventa) UNIVERSIDADE LA SALLE SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV. VICTOR BARRETO, 2288, , CENTRO, CANOAS/RS 16 202321595 PEDAGOGIA (Licenciatura) 600 (seiscentas) UNIVERSIDADE NILTON LINS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS LARANJEIRAS, MANAUS/AM 17 202321564 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 115 (cento e quinze) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVENIDA ALBERTO BENASSI, 200, PARQUE DAS LARANJEIRAS, ARARAQUARA/SP 18 202321582 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 2400, , JARDIM TARRAF II, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP 19 202321562 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 210 (duzentas e dez) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT, CAMPINAS/SP 20 202321561 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT, CAMPINAS/SP 21 202321559 PEDAGOGIA (Licenciatura) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT, CAMPINAS/SP 22 202321583 PEDAGOGIA (Licenciatura) 320 (trezentas e vinte) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, , ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP 23 202321579 PEDAGOGIA (Licenciatura) 96 (noventa e seis) Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA PARIS, 675, , PARQUE RESIDENCIAL JOÃO PIZA, LONDRINA/PR 24 202321572 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP 25 202321573 FILOSOFIA (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP 26 202321705 LETRAS PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP 27 202321642 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 360 (trezentas e sessenta) UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP 28 202321575 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE RUA SÃO FRANCISCO, 501, , SÃO GERALDO, IJUÍ/RS 29 202321468 PEDAGOGIA (Licenciatura) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RUA LAMBARI, 10, TÉRREO, TRINDADE, SÃO GONÇALO/RJ 30 202321598 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA TANCREDO NEVES, 2131, CAMPUS TANCREDO NEVES, CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR/BA 31 202321665 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANTARES EDUCACIONAL S.A. RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ 32 202321718 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANTARES EDUCACIONAL S.A. RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ 33 202321637 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 350 (trezentas e cinquenta) UNIVERSIDADE VILA VELHA SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21, UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES 34 202321593 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE VILA VELHA SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21, UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES