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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 4Atos do Poder Legislativo 3Min. da Agricultura e Pecuária 22Presidência da República 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 45Min. da Defesa 7Min. da Cultura 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 37Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 76Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 63Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 71Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 11Min. Público da União 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

462 atos · página 6 de 20

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

CircularSeção 1 · Edição 126 · Pág. 22

CIRCULAR Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior

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CIRCULAR Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior

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CIRCULAR Nº 55, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior

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RESOLUÇÃO CAPDA Nº 113, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Altera a Resolução CAPDA nº 100/2026, que credencia a Escola Superior da Magistratura do Amazonas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Esmam/TJAM) como Instituição habilitada à execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

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RESOLUÇÃO CAPDA Nº 114, DE 21 DE MAIO DE 2026

Altera a Resolução CAPDA nº 02/2005, que credencia a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC) para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia

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CIRCULAR Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2026

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CIRCULAR Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026

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