terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Atos normativos

Ministério de Portos e Aeroportos

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 120 · Pág. 108

PORTARIA Nº 19.509, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.110568/2026-21, resolve: Art. 1º Considerar inscr...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 120 · Pág. 108

PORTARIA Nº 19.514, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 120 · Pág. 107

PORTARIA Nº 19.462, DE 17 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA,...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 120 · Pág. 108

PORTARIA Nº 19.508, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 120 · Pág. 108

PORTARIA Nº 19.520, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.049279/202...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Padrões Operacionais › Gerência de Operações da Aviação Geral

Ver detalhes →

DeliberaçãoSeção 1 · Edição 120 · Pág. 109

DELIBERAÇÃO PAS Nº 17/GREMN/SFC, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Processo nº 50300.010226/2025-79 Fiscalizado: N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGACÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.505.639/0001-80. Objeto e Fundamento Legal: Subsistência do Auto de infração e Penalidade de Multa. O GERENTE REGIONAL DE MANAUS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Manaus

Ver detalhes →

DeliberaçãoSeção 1 · Edição 120 · Pág. 109

DELIBERAÇÃO Nº 2, dE 27 de janeiro de 2026

Processo nº 50300.012333/2025-31. COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ (CPH) (05.452.160/0001-95). Objeto e Fundamento Legal: O GERENTE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e Res...