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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
43 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003732/2025-61 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de DOUGLAS LAUREANO LESTENSKY, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.004092/2025-14 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 896884. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE UAUA, CNPJ nº 13698758000197. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 712.697,94, Valor de Contrapartida: R$ 3.617,76, Vigência: 28/0...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 971168. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: COOPERATIVA DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE MINAS - COOPEMAPI, CNPJ nº 25246765000137. Prorrogação do prazo de vigênci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 947463. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.090.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.500,00, V...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 945081. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUBATI, CNPJ nº 08732182000105. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 208.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 275,54...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado DEVEDOR e a empresa IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.500.698/0001-46, denominada CREDORA. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao ressarcimento dos cu...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001669/2026-59-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0021.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de equipamentos para corte e costura e outros itens para estruturação da APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos munic...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001650/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0421.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAPELINHA, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRAE E COLHEDORA. VALOR: R$ 303.130,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PERE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001138/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0379.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS DA ESPERANÇA , CNPJ nº 33.088.521/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 53.694,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001045/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0262.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação Atikum Brígida Nova Esperança, CNPJ: 58.811.376/0001-66, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000071/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0254.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taquaritinga do Norte-PE, CNPJ: 11.469.392/0001-59, no município de Taquaritinga do ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000672/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0278.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Z-16 de Ibimirim, CNPJ: 12.659.694/0001-52, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 4 (quatro) ensiladeiras, tomb...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000685/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0130.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores da Vila de Cacimba Nova e Sítios Vizinhos, CNPJ: 41.137.955/0001-72, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000194/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0261.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Barreiro Branco, CNPJ: 09.350.333/0001-15, no município de Moreilândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000496/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0271.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento Água Viva II AMAF, CNPJ: 12.216.476/0001-43, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000455/2026-16 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540157, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., CNPJ nº 28.326.512/0001-61. Ordem de Fornecimento nº 4.0047/2026, datada de 10/06/2026. OBJETO: Forneciment...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000045/2025-86 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540163, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa J. J. AUGUSTINHO, CNPJ nº 20.085.483/0003-43. Ordem de Fornecimento nº 4.0051/2026, datada de 17/06/2026. OBJETO: Pregão Eletrônico 90003/...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0029.00/2024. Processo nº 59540.001296/2020-73. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 236.611,39 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos), equivalente ao percentual de 8,51% e acréscimo de R$ 168.716,81 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e o...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001844/2021-46. 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.223.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924216/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 09 (nove) meses, contados a partir de 01/07/2026, passando seu vencimento para 01/04/202...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0048.00/2024. Processo nº 59540.000994/2024-85. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de 65.836,23 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), correspondente a 6,59% do valor inicial e acréscimo de R$ 52.484,41 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0251.00/2022. Processo nº 59540.001384/2022-37. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 28/06/2026, passando seu vencimento para 27/12/2026; Aprovação do novo Cronograma físico financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0006.00/2025. Processo nº 59540.001395/2023-06. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 73.165,84 equivalente ao percentual de 7,31% do valor inicial e acréscimo de R$ 59.490,72, equivalente ao percentual de 5,94%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0007.00/2025. Processo nº 59540.001394/2023-53. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 273.082,05 equivalente ao percentual de 14,29% do valor inicial e acréscimo de R$ 273.008,87, equivalente ao percentual de 14,29%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e d...
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