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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
177 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa KALK DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.144.389/0001-42, notificada da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 453,65 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos); e, de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administraçã...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.614.830/0001-90, a sanção de multa no percentual de no valor de R$ 1.126,41 (um mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos); e, impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foram aplicadas à empresa MANPRIME SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 51.338.619/0001-41, a sanção de multa no valor total de R$ 1.273,07; e, de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foram aplicadas à empresa HOREM FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.023/0001-14, a sanção de multa no valor total de R$ 17.126,09 (dezessete mil cento e vinte e seis reais e nove centavos) e, impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer (INCA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa AMPOL EXPRESS COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.000.358/0001-46, notificada da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.814,44 (um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 91.179/2025, nos termos do inciso II do art. 156 da Lei nº ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006489/2019-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescisão amigável e voluntária do contrato nº 117/2020, cujo escopo consistia no fornecimento de kits de controle de qualidade para a Seção de Patologia Clínica do HCII....
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006489/2019-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescisão amigável e voluntária do contrato nº 117/2020, cujo escopo consistia no fornecimento de kits de controle de qualidade para a Seção de Patologia Clínica do HCII....
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91172/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410002831202581. , publicada no D.O.U de 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde com Unidade Externa e serviços de locação de enxoval incluindo sistema de gestão e rastreabilidade com a disponibilização ...
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extrato de Termo de Recebimento de Bens Móveis nº 1/2026
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e Sr. Luis Felipe Ribeiro Pinto, brasileiro, casado Pesquisador Titular, inscrito no CPF sob o nº XXX.297.327-XX, doravante designado DOADOR. F...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25410.002011/2020-85. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, serão acrescidas, a partir de 25/06/2026, da importância mensal de R$ 15.831,53, em virtude do acréscimo de aproxima...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25410.011579/2021-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, serão acrescidas, a partir de 23/08/2026, da importância mensal estimada de R$ 500,58, em virtude do acréscimo...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91136/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008147202511. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008147/2025-11 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91136-2026. Entrega das Propostas: a...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91190/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004887202490. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004887/2024-90 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91190-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008335202507. Objeto: Materiais Hospitalares - Cateteres venosos, arteriais e PICC - Processo: 33409.008335/2025-07. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/25005...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TEX 2º Termo aditivo ao contrato n° 07/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/I...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TEX 2º Termo aditivo ao contrato n° 365/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90107/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014342202549. Objeto: Aquisição e UTILIZAÇÃO DO MATERIAL (Agulhas hipodérmicas) POR REPETIÇÃO . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90107-2026. Entrega d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 424, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Jimmy Diogo Silva Murça, inscrito no CPF nº 039.***.***-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1777/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parece...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. OBJETO: Fortalecimento da gestão da propriedade intelectual no campo da saúde, por meio de desenvolvimento de ações de capacitação, intercâmbio de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE APOSTILAMENTO firmado com a empresa REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP CNPJ 03.895.920/0001-03 publicado no D.O.U. de 03/03/2026, Seção 3, Pág. 157. Onde se lê: [...] O valor anual da contratação passará de R$ 13.200,00 para R$ 14.314,13: [...]. Leia-se: [...] O valor anual da contratação passará de R$ 13.200,00 para R$ 13.860,00 [...].
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257024
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25035.000182/2022-66. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimen...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
extrato de Apostilamento
Número do Processo: 25000.003412/2022-46 Termo de Apostilamento: Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 14/2022 - Empresa: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.912.590/0001-70, com sede na Rua Almirante Barroso, nº. 2025 - Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.804-129 - Porto Velho - RO Fundamen...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
extrato de Apostilamento
Número do Processo 25042.001684/2020-53 Termo de Apostilamento: Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 10/2021 GOLD SERVIÇOS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.804.042/0001-03, sediado (a) na Avenida Almirante Barroso, nº 2510- Bairro Santa Rita, CEP 68.901-336, em Macapá- AP Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 (Art. 4...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000001202464. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), nos termos da tabela abaixo, especificados de acordo com os códigos do Catálogo de Materiais (CATMAT), atendendo assim ao princípio da padronização, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia