extrato de Apostilamento

extrato de Apostilamento Número do Processo 25042.001684/2020-53 Termo de Apostilamento: Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 10/2021 GOLD SERVIÇOS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.804.042/0001-03, sediado (a) na Avenida Almirante Barroso, nº 2510- Bairro Santa Rita, CEP 68.901-336, em Macapá- AP Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 (Art. 40, XI; c/c o Art. 65, § 8º ) e no Contrato Original, o qual dispõe que as regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, que, por sua vez, prevê que o reajuste contratual será concedido caso a CONTRATADA justifique e comprove a variação dos custos, apresentando memória de cálculo e planilhas apropriadas para análise e posterior aprovação da CONTRATANTE, na forma estatuída no Decreto nº 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017. Valor mensal da contratação é de R$ 79.101,33 (setenta e nove mil, cento e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 949.215,96 (novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos). KUTANAN WAIÃPI WAIANA - Coordenador Distrital de Saúde Indígena