extrato de Apostilamento

extrato de Apostilamento Número do Processo: 25000.003412/2022-46 Termo de Apostilamento: Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 14/2022 - Empresa: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.912.590/0001-70, com sede na Rua Almirante Barroso, nº. 2025 - Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.804-129 - Porto Velho - RO Fundamento Lega: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. O valor mensal da contratação é de R$ 224.005,09 (Duzentos e vinte e quatro mil, cinco reais e nove centavos) perfazendo o valor anual de R$ 2.688.061,08 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil sessenta e um reais e oito centavos). KUTANAN WAIÃPI WAIANA - Coordenador Distrital de Saúde Indígena.