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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 84 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso De Dispensa Eletrônica 24/2026
Processo 48/2026. Objeto: Aquisição de motor de popa destinado a suprir o funcionamento dos barcos pertencentes ao Parque Estadual da Mata Seca - IEF, na cidade de Manga-MG, em atendimento a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. DATA DA SESSÃO: 03/07/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo Administrativo nº 049/2026. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, componentes, suprimentos e dispositivos tecnológicos em geral, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mantena/MG. A Sessão será dia 06/07/2026, às 0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena
EXTRATO DE CONTRATO
PL Nº 046/2026 PE Nº 022/2026.Objeto:Adesão a Ata de Registro 034/2026, Aquisição de 02 (dois) ônibus escolares rurais, novos, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2026, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PL Nº 051/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2026. Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação serviços para desenvolvimento de aula de zumba e capoeira, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Materlândia/MG Data de Abertura: 13/07/2026 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PL Nº 052/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 91/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: CBC SERV. MÉDICOS CNPJ 58.228.679/0001-50. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/MG, conforme termo de referência, com atribuições contidas na Lei Municipal n° 1853/2011. Vaga: Médico ESF. Valor: R$ 14.176,00. Prazo: 9 meses. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Montalvânia/MG, Através do prefeito municipal que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente. Torna Público a publicação do DESPACHO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Proc. Adm. Nº 039/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, OBJETO: Execução de obra de construção de 2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montalvania
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 433.479 2026 O Município de Monte Azul/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 433.479 2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 19 de junho de 2026, no valor de R$ R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Solidário Municípios 2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 537/2026 Processo n°. 179/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 068/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 360007945452026-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 520/2026 Processo n°. 171/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 061/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Propostas nº 360007749372026-00 e nº 360007743202026-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Aroldo Tourinho,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 494/2026 Processo n°. 370/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 163/2025. Objeto: Repasse de recursos para custeio do serviço especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual - SERDI I, destinado a Fundação Clarice Albuquerque, CNES 2203642, conforme Programação Pactuada Integrada - PPI e política continuada da rede de cuidados à pessoa com de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 554/2026 Processo nº 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 080/2023. Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar Pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratado: Fundação de Saúde...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 541/2026 Processo n°. 174/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 064/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, propostas nº 360007882272026-00; 360007884592026-00; 360007884332026-00 e nº360007818392026-00, destinad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONSENSUAL EXTRATO 124/2026 Processo: 150/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico 065/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0150/25-02. Contratada: Bruna Maria Fernandes Rabelo LTDA., inscrita no CNPJ/MFf sob o nº. 34.821.050/0001-...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 519/2026 Processo n°. 175/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 065/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 360007742242026-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 521/2026 Processo n°. 178/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 067/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 360007988752026-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Aroldo Tourinho, CNES 2219638, conforme p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 531/2026 Processo n°. 170/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 060/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 360007931012026-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, CNES 2149990, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 542/2026 Processo n°. 176/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 066/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 360007882462026-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 527/2026 Processo nº 040/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 040/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias ambulatoriais e hospitalares, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada - PPI assistencial e recursos FAEC, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Si...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 071/2026. Processo Licitatório nº 045/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Das partes: Município de Morro da Garça/MG e Cloldy & Couto Empreendimentos Imobiliários e Incorporações Ltda. Valor do Contrato: R$ 2.528.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidade...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Extrato Termo de Homologação. O Município de Morro da Garça/MG torna público que na data de 23/03/2026 foi homologado o Processo Licitatório nº 045/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Morro da Garça/MG, em atendimento ao ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 049/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa ou empresas especializadas para execução de solução integrada destinada à estruturação e funcionamento do hall de recepção de autoridades da 39ª ExpoMutum 2026, nos dias 16, 17, 18 e 19 de ju...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório n° 053/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natalândia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório N° 056/2026, Adesão Nº 019/2026. Objeto: Aquisição de Motoniveladora New Holland RG170B EVO. Partes: Prefeitura de Nova Módica X BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor: R$ 1.160.000,00; Adjudicação e Homologação: 28/05/2026 e Contrato: 02/06/2026. CC: 23/06/2026. Assinatura: Obervania Henrique de Farias Agente de Contratações
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório N° 091/2025, Concorrência Presencial n. º 002/2025. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de realizar Obra de Pavimentação em Diversas Vias Públicas do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. Valor: R$ 6.400.837,80; Homologação e Adjudicação: 05/01/2026 e A...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA