EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 541/2026 Processo n°. 174/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 064/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, propostas nº 360007882272026-00; 360007884592026-00; 360007884332026-00 e nº360007818392026-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira), CNES 7366108, conforme portaria GM/MS nº 10.915 de 17 de abril de 2026, edital de chamamento público de pré qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0174/26-01. Contratada: Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.533.295/0003-30. Valor do Contrato: R$ 1.300.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 12 de junho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.