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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
142 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997519, Nº Processo: 25000058308202612, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREI CNPJ nº 50471564000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito O...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998671, Nº Processo: 25000074219202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOBRAPAR SOCIE BR PESQ E ASSIST P/ REAB CRANIO FACIAL CNPJ nº 50101286000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.206,00, Valor de Contrapartida: R$ 206,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.0...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999016, Nº Processo: 25000074544202686, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº 13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçament...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998830, Nº Processo: 25000074485202646, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO CNPJ nº 75957431000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.128,00, Crédi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998845, Nº Processo: 25000074193202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA CNPJ nº 35615589000540, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.618.458,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.538,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.613.92...
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EXTRATO DE AJUSTE
2º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 132, firmado entr...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Abdon Batista, CNPJ nº 02.757.271/0001-11.NUP: 25000.185812/2025-11. OBJETO: Execução do Projeto "Mais Saúde e Cuidado APAE Abdon Batista". VIGÊNCIA...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Coelho Neto - MA, CNPJ nº 02.043.437/0001-38. NUP: 25000.160419/2024-26. OBJETO: Execução do Projeto "SAÚDE SEM LIMITES: Empoderando Pessoas com Deficiência...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí, CNPJ nº 47.818.182/0001-76. NUP: 25000.191633/2025-13. OBJETO: Execução do Projeto "Habilita+ Vida e Autonomia: Intervenções Intersetoriais em Saúde, ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Cruz - APAE, CNPJ nº 04.918.920/0001-44. NUP: 25000.191629/2025-47. OBJETO: Execução do Projeto "Despertar para o mundo na APAE Bela Cruz". VIGÊNCIA: A ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Boa Esperança do Iguaçu, CNPJ nº 03.826.844/0001-84. NUP: 25000.162098/2024-02. OBJETO: Execução do Projeto "Aurora: Luz para o Desenvolvimento e Incl...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, CNPJ nº 60.194.990/0022-00. NUP: 25000.155375/2024-12 OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecimento dos Serviços de Radioterapia com o Aperfeiçoamento do e...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO De rerratificação
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.144615/2025-34. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do 1º ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2026
Objetivo: A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) torna pública a realização de consulta pública com o objetivo de levantar informações estratégicas relativas à disponibilidade de fabricantes, fornecedores e distribuidores de vacinas que contenham o componente pertussis de células inteiras (whole-cell pertussis - wP) com a...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100925/2025-47. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Carfilzomib 60 mg Pó Liófilo p/ Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 1.14...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.175680/2024-21. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Azitromicina 40 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 1.045.000,00. Data de ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
Objeto: Escuta de Mercado sobre Encomenda Tecnológica de Sistema Integrado Portátil de Diagnóstico Molecular para Tuberculose. Data da realização: 08/07/2026. Horário: 14h30. Local de Realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo, pela internet (YouTube), podendo ser acompanhada de qualquer computa...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Aceleradores Lineares com e sem descomissionamento, Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) e Laudos técnicos de compatibilidade, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161187202512. Objeto: Registro de Preços para à aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: Ácido Cólico; Cenobamato; Vamorolona; Mecassermina dentre outros, para fins de atender à solicitação da Coordenação-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde - CGLJUD, conforme as...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.142606/2025. Objeto: Registro de preços, para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.027822/2026-...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 132, firma...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026
Processo: 25017.003538/2025-84 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Mun...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 59/2026
Processo: 25002.000242/2026-51 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piúma, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas