EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Cruz - APAE, CNPJ nº 04.918.920/0001-44. NUP: 25000.191629/2025-47. OBJETO: Execução do Projeto "Despertar para o mundo na APAE Bela Cruz". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 961.050,26 (novecentos e sessenta e um mil, cinquenta reais e vinte e seis centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LARISSA MOURA MOREIRA SILVA - Presidente.