EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, CNPJ nº 60.194.990/0022-00. NUP: 25000.155375/2024-12 OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecimento dos Serviços de Radioterapia com o Aperfeiçoamento do equipamento Acelerador Linear do HMMKB". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 4.491.689,34 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; SIMONE SANTANA - Procuradora; EDUARDO SALVAYA - Procurador.