EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí, CNPJ nº 47.818.182/0001-76. NUP: 25000.191633/2025-13. OBJETO: Execução do Projeto "Habilita+ Vida e Autonomia: Intervenções Intersetoriais em Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para Pessoas com Deficiência e TEA". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.556.086,70 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitenta e seis reais e setenta centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PAULO FRANCISCO CARDOSO - Presidente.