EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.027822/2026-14. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.897.300,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil e trezentos reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1000 e 1001, Notas de Empenho nº. 2026NE495209, 2026NE495211 e 2026NE495212. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. VIGÊNCIA: 30/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.