EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Abdon Batista, CNPJ nº 02.757.271/0001-11.NUP: 25000.185812/2025-11. OBJETO: Execução do Projeto "Mais Saúde e Cuidado APAE Abdon Batista". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARCIA WILPERT MANCHEIN - Presidente.