EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Coelho Neto - MA, CNPJ nº 02.043.437/0001-38. NUP: 25000.160419/2024-26. OBJETO: Execução do Projeto "SAÚDE SEM LIMITES: Empoderando Pessoas com Deficiência para uma Vida Plena". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.075.652,41 (dois milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; FRANCISCO ALVES DE MACEDO - Presidente.