Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026
Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 114 · Pág. 102
EXTRATO DE AJUSTE
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Texto integral
EXTRATO DE AJUSTE
2º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153167/2021-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 132, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 20 de dezembro de 2031.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026.
VIGÊNCIA: 20/12/2031.
SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda - Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
