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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026

Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 114 · Pág. 102

EXTRATO DE AJUSTE

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE AJUSTE 2º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 132, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 20 de dezembro de 2031. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. VIGÊNCIA: 20/12/2031. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda - Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.