Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 102
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Texto integral
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Boa Esperança do Iguaçu, CNPJ nº 03.826.844/0001-84.
NUP: 25000.162098/2024-02.
OBJETO: Execução do Projeto "Aurora: Luz para o Desenvolvimento e Inclusão de Pessoas com Autismo".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 578.361,34 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ANGELITA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Presidente.
