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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 27 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEG N° 926, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1025592/2026, resolve: Art. 1º Designar ANNA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 318.460, Analista Judiciário, Área Apoio Espe...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 951, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1025733/2026, resolve: Art. 1º Designar RUI LEONARDO ALONSO CALADO, matrícula N. 321.783, Analista Judiciário, ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 933, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011098/2026, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 318.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qua...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 924, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026235/2026, resolve: Art. 1º Dispensar WELINGTON YORIHIKO LIMA AKAMINE, matrícula N. 321.467, Analista Judiciário, Área Apoio Espe...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 925, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1025833/2026, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA COSTA RUBINGER, matrícula N. 321.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Q...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 930, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1025756/2026, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS ALVARENGA, matrícula N. 313.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 915, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1025863/2026, resolve: Art. 1º Designar SAMARA SANTOS ROCHA WILKE, matrícula N. 318.154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA CR/SGP nº 14, de 18 de junho de 2026
A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 152 da Lei n. 8.112/1990 e considerando o quanto decidido nos documentos 1 e 2 dos autos do Processo Administrativo Disciplinar - Proad n. 25239/2026, resolve: Art. 1º Designar o Exmo. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA N° 187, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA nº 1.270, de 16 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.748/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.271, de 16 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.748/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciá...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA TRT5 Nº 542, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 222, inciso I da Lei 8.112/1990 e conforme PROAD 9811/2021, resolve: Autorizar, em decorrência do óbito ocorrido em 20/01/2026, a extinção da pensão vitalícia da Senhora, MARLENE DE ARAÚJO ABDALA JOÃO, viúva do ex-juiz ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO TRT6-GP Nº 147, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 9702/2026, resolve: CONCEDER pensão vitalícia por morte a Teresinha Lopes de Oliveira Campos, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Luiz Gonzaga Campos, a partir de 25/02/2026 (data...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO TRT7.GP Nº 57, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a satisfação dos requisitos legais, conforme consta no Despacho da Presidência exarado no PROAD 3819/2026 (disponibilizado no DEJT de 12/6/2026 - doc.44), resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no ar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Pessoal
PORTARIA N° 114, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos Processo Administrativo 0007795-41.2025.5.10.8000, 0006710-20.2025.5.10.8000 e 0008817-37.2025.5.10.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato TIAGO DA COSTA CESCONETTO, habilitado em Concurso Público r...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA GP Nº 701, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 584, de 18 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12068/2026, resolve: Dispensar, a partir de 18 de junho de 2026, JOÃO DE DEUS NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA GP/TRT16 Nº 485, de 18 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Protocolo SEI nº 4212/2026, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 411, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 163/GP/TRT19ª, de 26 de fevereiro de 2026, que colocou o servidor Augusto Marcelo de Oliveira...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 412, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.243, de 15/06/2026, resolve: Art. 1º Remover a servidora Telma Elita de Souza Nunes Filha Moreira, Analista Judicia...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 56, de 17 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 1777/2026, resolve: Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informaç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
RESOLUÇÃO CFBM Nº 424, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, e pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Processante Especial, instituída pelas Portarias CFBM nº 62/2026 e nº 76/2026, que apontou indícios de irregula...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biomedicina
PORTARIA-COFECI Nº 54, de 17 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, incisos XIV, XVI e XVII, DA Lei n.º 6.530/1978, cc com art. 10, incisos III, XVII e XIX do Decreto nº 81.871/1978, e pelo art. 19, inciso I, da Resolução-Cofeci nº 1.126/2009 (Regimento Interno); CONSIDERANDO: 1. que o Conselh...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
Portaria COREN-PR Nº 966, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00239.001422/2024-94; CONSIDERANDO a Portaria de Nomeação Coren-P...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná