PORTARIA GP/TRT16 Nº 485, de 18 de junho de 2026

PORTARIA GP/TRT16 Nº 485, de 18 de junho de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Protocolo SEI nº 4212/2026, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por NATAL RODRIGUES CHAGAS, matrícula nº 1371, por motivo de falecimento, com efeitos a contar de 30/05/2026, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal. Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA