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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 13 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Comp...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Comp...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Comp...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 286/2025 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Adm: Nº 0804.01/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo e uniformes, no âmbito do Projeto Esporte, Cidadania e Inclusão - PECI, destinado ao público infantojuvenil atendido pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SEJUV, do Município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 34.545,16 (trinta e quatro mil ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Biblioteca Móvel Compacta e Dobrável para atender as necessidades da Secretaria Mu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2026, Processo Administrativo nº 039/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUN...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2026, Processo Administrativo nº 039/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUN...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 06.2105.0001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - A Prefeitura de GRAÇA ARANHA torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026 conforme segue Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica, no Povoado Creol...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2805.1/2026, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 06 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 069/2025-PMIG. Firmado em 07/05/2025, entre a Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajaú-MA, CNPJ 30.857.339/0001-70 e a empresa Rodrigues Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Esportiva Coberta Padrão FNDE com Vestiários, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ger...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
EXTRATOs DE ATAs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.19.00.0985/2025 - SEMUS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2025 - CPL. Objeto - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, HMI, HMII, SAMU, SAÚDE MENTAL E UPA SÃO JOSÉ. A Comis...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 001...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SRP-006-2026 Processo Administrativo Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma dos Prédios Públicos de Miranda do Norte - MA, para atender as demandas do município de Miranda do...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DOU DE 16 DE JUNHO DE 2026, SEÇÃO 03, PÁGINA 249 ERRATA: O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA ao Aviso do Pregão Eletrônico Público nº 015/2026, publicado no dia 16/06/2026, no Diário Oficial da União - DOU. ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
RESULTADO de JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEMUS/PMPL PROC. Nº 17119/2025 - SEMUS/PMPL. TERCEIRO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, abrangendo a realização de exames, diagnósticos e procedimentos médicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as condiçõe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo de Reequilíbrio de Preços do Contrato Nº 336/2023, assinado em 08/06/2026. Objeto: 3º Aditivo de Reequilíbrio de Preços do Contrato 336/2023 que objetiva a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE/TC Nº 202143128-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Extrato do Contrato nº 44/2026
PROCESSO: 002/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e Dinâmica Empreendimentos Ltda. (CNPJ nº 24.292.364/0001-50). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Te...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 07 de julho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pio XII
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEMUC/PNAB/CICLO 2 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE SANTA HELENA/MA - SEMUC/SH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), com o Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis, Considerando que no período regula...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, ORIGINADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.038983/2023-60 a) Espécie: Termo Aditivo nº 1.21311118/2025 ao Contrato nº 21311118/2025, vinculado à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2025 - FNDE/MEC, entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa IVG BRASIL LTDA - CNPJ/CPF nº 36.519...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2026, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas, junto a Sec. Mun. de Assistência Social, Juvent...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes