Extrato do Contrato nº 44/2026

Extrato do Contrato nº 44/2026 PROCESSO: 002/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e Dinâmica Empreendimentos Ltda. (CNPJ nº 24.292.364/0001-50). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 4.948.420,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06 150000 170000 17.511.0007.1016.0000 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Alves Guerra/Prefeito Municipal (Contratante) e Welton Gomes Leal/Representante Legal (Contratada)