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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 271

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena

Texto integral

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEMUC/PNAB/CICLO 2 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE SANTA HELENA/MA - SEMUC/SH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), com o Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis, Considerando que no período regular destinado à ETAPA DE HABILITAÇÃO, com a apresentação da documentação exigida no edital do chamamento público, todos os candidatos SELECIONADOS apresentaram seus dados corretamente, estando ambos aptos ao recebimento da premiação prevista neste CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SEMUC/PNAB/CICLO 2, portanto, não havendo necessidade de realização de outras diligências de saneamento; Considerando a necessidade pública na urgência de antecipação do resultado final da Etapa de Habilitação, dado o período junino em que entramos neste mês, o que emerge a conveniência de fomento às manifestações culturais, grande parte delas dependentes e beneficiadas por este edital; Considerando que a Comissão de Seleção, dado o exposto, averiguou a desnecessidade de abrir prazo previsto no edital para diligências de saneamento da Etapa de Habilitação, que resultaria em mero prazo protelatório procedimental; Considerando que a supressão do período previsto no cronograma para diligências documentais da Etapa de Habilitação não traz qualquer prejuízo tanto para a Administração Pública quanto para os candidatos classificados neste chamamento, a Comissão de Seleção, em atenção ao princípio da eficiência e da celeridade processual, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SEMUC/PNAB/CICLO 2, conforme segue: CATEGORIA 1 - PATRIMÔNIO IMATERIAL -LINHA 1- 1 Bumba Meu Boi Capricho De União, Aldair José Maia Soares, 563.***.***72, Situação Habilitado(a), Valor do prémio R$ 10.000,00; 2 Bumba Meu Boi Brilho da Vila, Jorge Luís Buas Pereira, 603.***.***-05, Situação Habilitado, valor oR$ 10.000,00; 3 Bumba Meu Boi Campeão da Baixada, Justino Cipriano Cruz, 038.***.***64, Situação Habilitado, valor R$ 10.000,00; 4 Bumba Meu Boi Estrela do Oriente, Valdinar Barbosa Araújo, 860.***.***02, Situação Habilitado, valor R$ 10.000,00; LINHA 2 - 1 Bumba Meu Boi Perola do Turi, Laercio Ribeiro de Oliveira, 907.***.***-04, Situação Habilitado, R$ 10.000,00; 2- Bumba Meu Boi Encanto do Donatello, Maria de Jesus Braga de Almeida, 998.***.***-20, Situação Habilitado, valor R$ 10.000,00 LINHA 3- 1 Grupo Herança Quilombola Capoeira, David Williamim Aquino Pinheiro, 618. ***.***07, Situação Habilitado, valor R$ 4.000,00. LINHA 4 - 1 Tambores da Felicidade, Maria Raimunda Barros, 612.***.***20, Situação Habilitado, valor R$ 5.000,00 CATEGORIA 2 - CULTURA POPULAR - LINHA 1 - 1 Cantata Natalina, Terezinha da Conceição Sousa da Cruz, 003.***.***62, Situação Habilitado, valor R$ 10.000,00; 2 - Festejo de Santa Helena, Antônio Marcos Lima, 993.***.***00, Situação Habilitado, valor R$ 10.000,00. LINHA 2 - 1 Agremiação de Samba Mangueira do Samba, Claudenice Maia Vale, 773.***.***53, Situação Habilitado, valor R$ 10.000,00. CATEGORIA 3 - MÚSICA - LINHA 1 - 1 Beneval Costa Leite, 023.***.***00, Situação Habilitado, valor R$ 4.000,00; 2- José Ribamar Carneiro, 637.***.***60, Situação Habilitado, valor R$ 4.000,00; 3- Nerinaldo Jose Pacheco Lobato, 624.***.***08, Situação Habilitado, valor R$ 4.000,00. LINHA 2 -1 Carliane Martins Silva, 060.***.***84, Situação Habilitado, valor R$ 3.000,00; 2 Sidejane Correa Costa, 010.***.***65, Situação Habilitado, valor R$ 3.000,00. LINHA 3 - 1 Rodrigo Vieira Silva, 608.***.***55, Situação Habilitado, valor R$ 1.000,00; 2 Jorgean Pablo Dias dos Santos, 610.***.***36, Situação Habilitado, valor R$ 1.000,00. CATEGORIA 4 - DANÇAS - LINHA 1 -1 Quadrilha Fuzuê Helenense, Carlos Alberto Pinheiro Fonseca, 037.***.***22, Situação Habilitada, valor R$ 10.000,00. LINHA 2 - 1 Grupo Dança Amazônia, Edson Paiva Soares, 595.***.***68, Situação Habilitado, valor R$ 10.000,00; LINHA 3 - 1 Grupo Morada Nova Fitnes (Flores de Mangueira), Elessandra Ferreira Pavão, 031.***.***66, Situação Habilitado, valor R$ 10.000,00; 2 - Dança Minina Bunita, Sandra Maria Lobato Rodrigues Correia, 712.***.***15, valor R$ 10.000,00. CATEGORIA 5 - AUDIOVISUAL - LINHA 1 - 1 Andreia Cristiane dos Santos, 345.***.***36, Situação Habilitado, valor R$ 5.000,00; 2 Raimundo Cosme da Silva Neto, 621.***.***10, Situação Habilitado, valor R$ 5.000,00; 3 - Miqueias Miranda Carvalho, 606.***.***86, Situação Habilitado, valor R$ 5.000,00. CATEGORIA 6 - ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS - LINHA 1 - 1 Maria Darlene Reis Ferreira, 011.***.***31, Situação Habilitado, valor R$ 2.000,00; 2 - Graciara Soares Ribeiro, 603.***.***94, Situação Habilitado, valor R$ 2.000,00; 3 - Valdineia Rodrigues, 015.***.***29, Situação Habilitado, valor R$ 2.000,00; 4 Kledycielly da Conceição Silva de Sousa, 611.***.***86, valor R$ 2.000,00. LINHA 2 -1 Esmeraldo Pavão, 106.***.***72, Situação Habilitado, valor R$ 3.490,00. CATEGORIA 7 - POVOS DE TERREIRO E MATRIZ AFRICANA - LINHA 1- 1 Maria Isabel Cardoso Ribeiro, 690.***.***68, Situação Habilitado, valor R$ 3.000,00; 2 - Tenda Nossa Senhora da Conceição, Jéssica Adriana Barros, Situação Habilitado, valor R$ 3.000,00; 3 - Tenda Santa Bárbara, Deuza Maria Sousa Pereira, 003.***.***02, Situação Habilitado, valor R$ 3.000,00. Santa Helena-MA, 2 de junho de 2026. Marilza Célia Costa Silva Secretária