EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 286/2025 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 286/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: Fica prorrogada a vigência do contrato até 22 de maio de 2027, fixando-se o valor máximo estimado de R$ 2.797.025,40 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil vinte e cinco reais e quarenta centavos) para o período, observados os preços unitários registrados, sem caráter cumulativo em relação ás vigências anteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0158.2-095 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Cinthia Ayako Kawashima de Oliveira (CONTRATADA). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa APOLO EXTINTORES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.245.278/0001-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 267/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 16 de maio de 2026 a 16 de maio de 2027. O valor do contrato será reajustado em 4,11% sobre o valor mensal do contrato, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme cláusula décima do contrato. O valor do contrato, antes de R$ 170.935,00 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e cinco reais), após acréscimo do Índice INPC, corresponderá a R$ 177.960,35 (cento e setenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-056 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.302.0173.2-053 3.3.90.39.00.00 10.302.0173.2-053 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.39.00.00 10.305.0176.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 3.3.90.39.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Davi Mendes Mota (CONTRATADA).