EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo de Reequilíbrio de Preços do Contrato Nº 336/2023, assinado em 08/06/2026. Objeto: 3º Aditivo de Reequilíbrio de Preços do Contrato 336/2023 que objetiva a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE/TC Nº 202143128-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66; Contratado: Inova Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001-58. Valor Global: R$ 8.016.397,21 (oito milhões, dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 08/06/2026. Vigência Final: 01/08/2026. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Educação. Pastos Bons-MA.