EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 263/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de 16 de maio de 2026 à 16 de maio de 2027. O valor do contrato será reajustado em 4,11% sobre o valor unitário do contrato, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme cláusula décima do contrato. O valor total do contrato, após a atualização do índice do INPC, será no valor R$ 29.239,02 (vinte e nove mil duzentos e trinta e nove reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0188.2-121 4.4.90.52.00.00 08.244.0189.2-033 3.3.90.39.00.00 08.244.0170.2-116 3.3.90.39.00.00 08.244.0170.2-116 4.4.90.52.00.00 08.241.0185.2-096 4.4.90.52.00.00 08.241.0185.2-096 3.3.90.39.00.00 08.243.0180.2-094 3.3.90.39.00.00 08.243.0180.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0163.2-119 3.3.90.39.00.00 08.244.0152.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0152.2-021 3.3.90.39.00.00 08.244.0166.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0166.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0165.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0165.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0167.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0167.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0164.2-020 3.3.90.39.00.00 08.243.0164.2-020 4.4.90.52.00.00 08.122.0152.2-123 3.3.90.39.00.00 08.243.0188.2-121 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Eliane Jaguseski Arcego (CONTRATADA). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 262/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de 16 de maio de 2026 à 16 de maio de 2027. O valor do contrato será reajustado em 4,11% sobre o valor mensal do contrato, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme cláusula décima do contrato. O valor total do contrato, após a atualização do índice do INPC, será no valor R$ 49.836,26 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-056 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.302.0173.2-053 3.3.90.39.00.00 10.302.0173.2-053 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.39.00.00 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.305.0176.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 3.3.90.39.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Eliane Jaguseski Arcego (CONTRATADA).