AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2026, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas, junto a Sec. Mun. de Assistência Social, Juventude e Trabalho do município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 06/07/2026. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cclsal2025@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cclsal2025@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 e outras normas aplicáveis. Santo Antônio dos Lopes-MA, 17 de junho de 2026. HADILLA DA SILVA CAMPOS BORGES Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho