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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
82 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000243/2026-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0332.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV, UMA GRADE ARADORA, UM PULVERIZADOR, UMA ROÇADEIRA E UMA BATEDEIRA. VALOR: R$ 169.848,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001253/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0329.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA. VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FIL...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001869/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0298.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA BAHIA, CNPJ nº 02.152.055/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS. VALOR: R$ 18.667,85. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional d...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001382/2026-29- e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0327.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO DE SEIS DESINTEGRADORES. VALOR: R$ 26.900,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA S...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001541/2026-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0373.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PINHEIROS, CAROBAS E FURADOS, CNPJ nº 01.707.619/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE UM FREEZER 503 LITROS. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional d...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001238/2026-54-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0121.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construç...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001239/2026-07-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0119.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras, para aten...
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EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001022/2026-99-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0041/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Danúbio Piscicultura Ltda. - CNPJ nº 14.912.670/0001-99. OBJETO: 3 (UN) Extrato Bruto de Hipófise de Carpa - EBHC (gramas). PRAZO PARA ENTREGA: imediato. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000439/2026-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0134.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afrânio, CNPJ:11.473.485/0001-57, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: D...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000874/2026-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0209.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tabira, CNPJ: 10.349.041/0001-41, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de de 950 (novecentos e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros; 30 (trinta) caixa...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001122/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0256.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da AMA - Associação Mulheres no Agro, CNPJ: 59.932.672/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHIND...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001108/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0243.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Sitim e Adjacências, CNPJ: 00.873.348/0001-93, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000410/2026-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0158.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Terra para Todos, CNPJ: 63.942.233/0001-23, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XCMG - XC870BR-...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001047/2026-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0198.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tabira, CNPJ: 10.349.041/0001-41, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 414.233-7, CHASSI: S0R3CXTTET3581086,...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000470/2026-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0127.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Criadores e Produtores Rurais de Serra Talhada, CNPJ: 44.604.426/0001-20, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação d...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000775/2026-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0238.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 91....
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000553/2026-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0125.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Mulheres do Sítio Lagoinha e Adjacências, CNPJ: 47.861.618/0001-00, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000692/2026-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0190.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Pau Leite - Iguaracy/PE, CNPJ: 62.993.321/0001-91, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000775/2026-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0238.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000886/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0210.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jatobá/PE, CNPJ: 07.731.778/0001-10, no município de Jatobá, no estado de Pernambuco. OBJETO:...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001449/2023-25. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0332.00/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/06/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/06/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0041.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNP nº: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pirambu/SE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. PROCESSO: 59540.000355/2026-81. OBJETO: Doação de 02 (dois) Microtratores, potência mínima do motor 14 CV, motor a diesel, 4 tempos monocilíndrico refrigerado a á...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0042.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. PROCESSO: 59540.000108/2026-85. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Trituradores forrageiros, desintegrador/moedor/picador elétrico, equipamento completo para desint...
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