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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 116
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001122/2026-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0256.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da AMA - Associação Mulheres no Agro, CNPJ: 59.932.672/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.453-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02799; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.650-4 , avaliadas no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 393, 28 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001122/2026-15-e.
DATA DE ASSINATURA: 08/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Taysa Felix Neto, Presidente da associação.
