EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0041.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNP nº: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pirambu/SE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. PROCESSO: 59540.000355/2026-81. OBJETO: Doação de 02 (dois) Microtratores, potência mínima do motor 14 CV, motor a diesel, 4 tempos monocilíndrico refrigerado a água, partida elétrica, 01 farol para trabalhos noturnos, bateria inclusa, 6 marchas à frente e 2 a ré, equipado com enxada rotativa largura mínimo de 0,90m, 18 facas mínimo. Acessório 1: Carreta simples fixa capacidade de carga 1.000 kg, dimensões mínimas (CxLxA) 2,35x1,15 x 0,45 m. Acessório 2: Encanteirador de hortaliças com roda de apoio, acoplamento na enxada rotativa de 0,90 m, Tombamentos n°s 334.749-2 e 334.750-2; e, 89 (oitenta e nove) Trituradores forrageiros, Marca: CID, modelo CID 125LH, desintegrador/Moedor/Picador elétrico, Equipamento completo para desintegrar, moer e picar, milho, cana, sorgo, mandioca; fornecido com motor elétrico 5 cv, alimentação elétrica monofásica 110/220V, 60HZ, chave liga/desliga, com cavalete e base para o motor, acessórios (polias e correias), Tombamentos nºs 334.769-8 a 334.774-6 e 334.777-7 a 334.859-6, perfazendo o valor total de R$ 273.072,07 (duzentos e setenta e três mil, setenta e dois reais e sete centavos). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 16/06/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Guilherme Jullius Zacarias de Melo Prefeito Municipal