EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000886/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0210.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jatobá/PE, CNPJ: 07.731.778/0001-10, no município de Jatobá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 13.489,50 (treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 294, 5 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000886/2026-93-e. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Osivan Barbosa de Lima, Presidente.