EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001108/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0243.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Sitim e Adjacências, CNPJ: 00.873.348/0001-93, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS - 9049, 90 CV, tombamento nº 414.695-3, CHASSI: 949P90AGNTB000532; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.444-9, avaliadas no valor total de R$ 143.016,00 (cento e quarenta e três mil e dezesseis reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 378, 27 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001108/2026-11-e. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Alves Evangelista, Presidente da associação.