Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
77 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0083.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90001/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. OBJETO: A contratação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto Betuminoso...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.001342/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0003.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Amigos de Lagoa do Piauí, CNPJ: 28.295.504/0001-03, com sede em Rua Joana Maria Alencar, n. 10, Centro, Lagoa do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,84 (cen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000250/2026-75-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0045.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí, CNPJ: 06.553.978/0001-67, com sede na Rua Manoel Ferreira, S/N, Centro, Campinas do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Colmeia padrão internacional Langstroth; pertencentes ao acervo patrimonial da ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000216/2026-09-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0049.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Uruçuí, CNPJ: 06.985.832/0001-90. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,84 (cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), 15 (quinze) Kits de irrigação por go...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001021/2023-25-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0581.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ: 06.517.387/0001-34, com sede em Campus Ministro Petrônio Portella, Ininga, Piauí - PI. OBJETO: Doação de 250 (duzentos e cinquenta) Colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000022/2026-03-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0051.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BOM SUCESSO, CNPJ: 56.981.956/0001-76, com sede em Povoado Bom Sucesso, Zona Rural, Santa Luz - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do opera...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
COM ENCARGOS PROCESSO: 59572.000053/2025-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0050.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Catadores de Marisco de Ilha Grande - PI / Projeto AMEAS Articulação de Mulheres Empoderadas em Atividades Sustentáveis, CNPJ: 10.694.948/0001-48, com sede em Avenida Martins Ribeiro 243, Centro, Ilha Grande - PI. OBJETO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao Convênio nº. 8.397.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o MUNICÍPIO DE ICATU - MA (Transferegov nº 921083), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.296.298/0001-42. PROCESSO: nº 59580.000950/2021-36. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A prorrogação do prazo de vigê...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0034.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.785.719/0001-73. PROCESSO nº 59580.000308/2026-61-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 8.474.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.088.004/0002-24. PROCESSO: nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I -...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000150/2026-12-e ESPÉCIE: Contrato nº 10.0035.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.746.084/0001-09, com sede na Rua Barão Rio Branco, S/N - Centro - Axixá/MA, CEP: 65.148-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000136/2026-19-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0042.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORAALJA LTDA., CNPJ nº 25.050.261/0001-47, com sede na ARSO 22, Alameda23, s/n, Lote 03, QI 09, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP: 77.015-269. OBJETO. O objeto do presente co...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 59504.000501/2026-13-e ESPÉCIE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9.0009/2026. CONTRATADA: CONECT AR CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 57.320.182/0001-03. OBJETO: fornecimento de 01 (um) aparelho de ar condicionado 12.000 BTUS ECO INVERTER 220V para a 9ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: o prazo de entrega será de até 30 dias. VALOR: o valor da ordem de fornec...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000542/2026-00-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.314.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 415.751-1, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e n...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000545/2026-35-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0312.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 30 (trinta) barracas de feira, tombamentos do nº 415.368-9 ao nº 415.397-1, avaliadas ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000181/2026-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0024.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal Porto Grande - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: a) 4 (quatro) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000401/2026-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0227.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Mari-PB, pertencentes ao acervo patr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ao Município de Aquiraz/CE. Processo nº 59511.000361/2025-03. OBJETO: A transferência ao Município, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura física concluída referente ao espaço multiuso sem coberta da unidade de Aroeira, situado no muni...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 59501.000399/2026-78-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0031.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (duas) Retroescavadeiras, item 6 da Ata de Registro de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000208/2026-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0072.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Rede Produtiva dos Agricultores Familiares de Maria Izabel e Comunidades Adjacentes localizada no município de Gravatá/PE, inscrita no CNPJ: 43.368.136/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 15...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000317/2026-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0125.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Lagoa de Pedra, no Município de Casinhas, inscrito sob o CNPJ nº: 07.945.755/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01(uma) Carreta Agrícola em aço SAE 1020 de com c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000354/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0127.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires - AMBA, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, inscrito sob o CNPJ nº: 41.089.855/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30 (Trinta) Caixas...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000209/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0073.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Rede Produtiva dos Agricultores Familiares de Maria Izabel e Comunidades Adjacentes localizada no município de Gravatá/PE, inscrita no CNPJ: 43.368.136/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (u...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000274/2026-38-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0067.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Iraí de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Iraí de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, av...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG