EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000317/2026-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0125.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Lagoa de Pedra, no Município de Casinhas, inscrito sob o CNPJ nº: 07.945.755/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01(uma) Carreta Agrícola em aço SAE 1020 de com capacidade de transporte de 4.000 kg, tombamento: 405.991-5, 01 (Uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 404.483-1 e 01 (Uma) Plantadeira/Adubadeira 4 linhas, Tombamento: 424.008-4. Avaliados no valor total de R$ 64.519,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos e dezenove reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 208, de 12 de Junho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000317/2026,-45-e. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Eliane de Fátima Diniz Barbosa, Presidente.