EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0083.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90001/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. OBJETO: A contratação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no leste alagoano, inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas - Região 2, conforme quantitativos estimados na planilha de custos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550562, emitida em 30/12/2025. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). PRAZO: De vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, e o de execução é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva Processo n.º 59550.000250/2026-11-e.