EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000354/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0127.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires - AMBA, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, inscrito sob o CNPJ nº: 41.089.855/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30 (Trinta) Caixas D'Águas de 5000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 46.625,70 (Quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 212, de 12 de Junho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000354/2026-01-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuela Iara da Silva, Presidente.