EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000209/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0073.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Rede Produtiva dos Agricultores Familiares de Maria Izabel e Comunidades Adjacentes localizada no município de Gravatá/PE, inscrita no CNPJ: 43.368.136/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Microtrator Completo - motor a diesel de 14HP, com enxada rotativa e de acessório uma carreta simples com capacidade de 1.000kg e um encanteirador - Tombamento: 396.212-1. Avaliado no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 140, de 24 de abril de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000209/2026-12-e DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Jailson Urbano da Silva, Presidente.