EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000136/2026-19-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0042.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORAALJA LTDA., CNPJ nº 25.050.261/0001-47, com sede na ARSO 22, Alameda23, s/n, Lote 03, QI 09, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP: 77.015-269. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantin, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90005/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.283.147,14 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e quatorze centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 068/2026 C.00 (peça 33). Dotação a empenhar em 2026: R$ 0.00., conforme Nota de Empenho n° n° 2023NE600104 (peça 7), em consonância com a Resolução nº 611, de 01 de junho de 2026 (peça 38). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.