EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000208/2026-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0072.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Rede Produtiva dos Agricultores Familiares de Maria Izabel e Comunidades Adjacentes localizada no município de Gravatá/PE, inscrita no CNPJ: 43.368.136/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 15 (Dez) Caixas D'Água de 5000 litros. no valor unitário de R$ 1.567,32 (Hum mil e quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Totalizando o valor de R$ 23.509,80 (Vinte e três mil e quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 139, de 24 de abril de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000208/2026-78-e DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Jailson Urbano da Silva, Presidente.