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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 15 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026
assinado em 20/03/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Remanescente da Escola Municipal Nova Esperança - 2 salas, Padrão FNDE no Município de Itinga do Maranhão/MA.. Processo Administrativo nº 08.006/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.682/0001-49, CONTRATADO: CRV C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Administrativo nº 08.006/2026. Concorrência - Eletrônica nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa para construção do remanescente da Escola Municipal Nova Esperança - 2 salas, padrão FNDE no Município de Itinga do Maranhão/MA. VENCEDORA: CRV CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 51.125.778/0001-45, valor global R$ 277.289,81 (duzentos e setenta...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONTRATANTE: O município de Mirador - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.140.818/0001-96, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças. CONTRATADA: I S GUIMARÃES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.805.639/0001-56. VALOR D...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 O Município de Mirador - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Proc...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Secretário Municipal de Administração de Passagem Franca/MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca
extrato de contrato nº 38/2026/PMPF
ref.: processo n.º 034/2026 - partes: Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA e a Renove Servicos E Empreendimentos LTDA - objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de passagem franca/ma. - valor global: 2.695.204,15 (dois milhões seiscentos e n...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Extrato de contrato
Extrato Do Contrato N° 180/2026 CP - Concorrencia Eletronica n.º 004/2026CP. - Processo Adm. Nº046.01/2026.01- PMPN. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Urbano, No Municipio De Paulino Neves/Ma, Conforme Convenio N° 969016/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e aquisição de materiais esportivos para promover Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte, no Município de Pedro do Rosário/MA, em atendimento ao Convênio Transferegov nº 980870/2025. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/06/2026, Data para a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove) hora do dia 03 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura e parcelada aquisição de gê...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pio XII
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001006/2026, assinado em 25/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007/2026. CONCORRÊNCIA N. 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 06 salas FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 007/2026. Modalidade: Concorrência ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007/2026. CONCORRÊNCIA N. 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 06 salas FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.320.760,52 (um milhão, trezentos e vinte mil, setecentos e sessenta reais e ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007/2026. CONCORRÊNCIA N. 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 06 salas FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. VALOR ADJUDICADO: R$ 1.320.760,52 (um milhão, trezentos e vinte mil, setecentos e sessenta reais e ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
aviso DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1-2026 REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - REABERTURA DE PRAZO: A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 12...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
aviso
TERMO DE AUTORIZAÇÃO REFERÊNCIA: Processo de Inexigibilidade N° 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 35/2026 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO OBJETO: Contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional voltadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Munic...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, cujo processo administrativo é nº 071/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO SRP nº 21/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 021-2026 (Processo Administrativo nº. 202606045/2026 do tipo: Meno...
Prefeituras › Estado do Maranhão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Red...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-PMSJB O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMP...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para os serviços de execução de obras de engenharia em estradas vicinais no município de São Pedro dos Crentes/MA, convênio: 975210/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à es...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026
Extrato do Contrato Administrativo nº 065/2026. PA Nº 69/2026. PROPOSTA Nº 039655/2025 - Ministério do Esporte. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Bela Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à construção de Estádio de Futebol no Município de São Roberto. VALOR: R$ ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. Nº 55/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Município de Serrano do Maranhão/MA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 055/2026, após análise, conferência e deliber...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025-SEPLAN (SRP)-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026-SEMUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026-SEMUS CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio do Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CONTRATADO: AUTO POSTO A...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SEPLAN (SRP) - EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: AUTO POSTO ARUEIRA VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita n...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 638.628/2026. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência E...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão