AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-PMSJB O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N. 992028- ÁREAS URBANAS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. ABERTURA: 10 de julho de 2026 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). pmsjbcpl@outlook.com ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia São José dos Basílios - MA, 16 de junho de 2026 Fernando da Silva Santos Secretário Municipal de Saúde