AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria, no ano de 2026. ENTREGA DOS ENVELOPES: De 17/06/2026 à 07/07/2026. ABERTURA DOS ENVELOPES: 09 de julho de 2026 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça do Mercado, s/n, Centro - São José dos Basílios-Maranhão. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). pmsjbcpl@outlook.com, cplsaojosedosbasilios@gmail.com, ou no endereço eletrônico na página https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/. São José dos Basílios - MA, 16 de junho de 2026. Lucia Jose da Costa Sousa Secretária Geral de Educação