extrato de contrato nº 38/2026/PMPF

extrato de contrato nº 38/2026/PMPF ref.: processo n.º 034/2026 - partes: Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA e a Renove Servicos E Empreendimentos LTDA - objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de passagem franca/ma. - valor global: 2.695.204,15 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e quatro reais e quinze centavos)- dotaçao orçamentária - 1 prefeitura municipal de passagem franca 02 poder executivo 02 14 secretaria de habitação 021400 secretaria de habitação 16 habitação 16 122 administração geral 16 122 0003 administração e manutenção do setor 16 122 0003 2012 0000 manutenção das atividades da secretária de habitação 3.3.90.39.00outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1 prefeitura municipal de passagem franca 02 poder executivo 02 14 secretaria de habitação 021400 secretaria de habitação 16 habitação 16 122 administração geral 16 122 0003 administração e manutenção do setor 16 122 0003 2012 0000 manutenção das atividades da secretária de habitação 4.4.90.51.00obras e instalações 1 prefeitura municipal de passagem franca 02 poder executivo 02 14 secretaria de habitação 021400 secretaria de habitação 16 habitação 16 122 administração geral 16 122 0003 administração e manutenção do setor 16 122 0003 2012 0000 manutenção das atividades da secretária de habitação 4.4.90.52.00equipamentos e material permanente 1 prefeitura municipal de passagem franca 02 poder executivo 02 14 secretaria de habitação 021400 secretaria de habitação 16 habitação 16 481 habitação rural 16 481 0006 morar melhor 16 481 0006 1034 0000 construção de unidades habitacionais zona rural 4.4.90.51.00 obras e instalações 1 prefeitura municipal de passagem franca 02 poder executivo 02 14 secretaria de habitação 021400 secretaria de habitação 16 habitação 16 482 habitação urbana 16 482 0006 morar melhor 16 482 0006 1032 0000 construção de unidades habitacionais zona urbana 4.4.90.51.00 obras e instalações 1 prefeitura municipal de passagem franca 02 poder executivo 02 14 secretaria de habitação 021400 secretaria de habitação 16 habitação 16 482 habitação urbana 16 482 0006 morar melhor 16 482 0006 1033 0000 implantação de projetos de habitação urbana 4.4.90.51.00obras e instalações prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura - base legal: com fundamento no art. 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021 - signatários secretária municipal de admnistração Wando Marcos Duarte Ribeiro , pela contratante e a empresa Renove Servicos E Empreendimentos Ltda, representada pelo sr. Fernando Valério Da Silva pela contratada. Passagem Franca - MA, 28 de maio de 2026