EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 Extrato do Contrato Administrativo nº 065/2026. PA Nº 69/2026. PROPOSTA Nº 039655/2025 - Ministério do Esporte. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Bela Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à construção de Estádio de Futebol no Município de São Roberto. VALOR: R$ 1.872,80728 (um milhão e oitocentos e setenta e dois mil e oitocentos e sete reais e vinte oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e CE nº 04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 05.00 Secretaria Municipal de Educação; 27.813.0271.1042 Construção de Estádio de Futebol; 4.4.90.51 Obras e Instalações; 1.700 Transferência Convênios da União. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Mayara Fernanda Silvestre Chaves/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Karla Vitória Ferreira e Ferreira/Representante Legal. São Roberto/MA, 16 de junho de 2026. Mayara Fernanda Silvestre Chaves. Secretária Municipal de Educação.